No recente mês de Outubro Portugal reconheceu o Kosovo como um estado independente. Porquê?
O Ministro dos Negócios estrangeiros portugês, Luis Amado, disse, na altura em declarações na comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros, que Portugal o fazia porque era importante, devido a acontecimentos recentes, que a União Europeia (UE) se revelasse unida num assunto no qual se tem envolvido em larga escala.
Este reconhecimento, nesta altura é, em minha opinião, além de ilegal aos olhos do direito internacional, uma irresponsabilidade, não só de portugal, mas de todos os países que o fizeram. O Kosovo é parte integrante da sérvia, e não é claro que neste caso se aplique o Principio de Autodeterminação dos povos, uma vez que a triade estado – povo – território não é claramente visivel, sendo exemplo disso o facto de entre 15% e 40% por cento dos habitantes do Kosovo serem sérvios.
Ao reconhecer o Kosovo como estado independente o mundo está a abrir um precedente que poderá trazer á tona uma série de conflitos que poderão tornar-se muito sérios a médio – longo prazo. Só na União Europeia poderei aqui nomear alguns exemplos : Só na nossa vizinha Espanha temos os casos do País Basco (partilhado com a França), da Catalunha e da Galiza (A AMI – Assembleia da Mocidade Independentista é uma das organizações independentistas ainda existente na galiza). Em França, além do supracitado caso do País Basco temos o também grave caso da Corsega ( varios atentados terroristas no ultimo ano). No Reino Unido temos o célebre caso da Irlanda do Norte, e do IRA.
Em todo o mundo poderia relatar aqui dezenas de casos de regiões separatistas!
Com que moral, no futuro, a UE vai defender o seu estado membro Espanha (Espanha NÃO reconheceu o Kosovo) de uma declaração Unilateral de Indepêndencia do Pais Basco? Como lidará a França com a declaração de indepêndecia da Córsega?
Estas são certamente perguntas ás quais mais cedo ou mais tarde a UE vai ter de responder.
É obvio que esta decisão foi tomada numa base política, e não está sequer aqui em questão se ela é a mais acertada ou não, apenas afirmo que tomá-la agora, indo contra o Direito Internacional é um erro que pode custar caro.
Resta-me apenas mencionar um pormenor que a muitos escapará, mas que é altamente relevante. Este reconhecimento é uma afronta á Sérvia, que já demonstrou varias vezes estar disposta a deixar para trás o seu passado de violência e a juntar-se á UE, e , não é,em minha opinião, com decisões destas que a UE consegue trazer para o lado do “bem” um país que foi o berço da 1ª guerra mundial, e de muitas outras guerras regionais, e não é assim, sem duvida, que a UE vai solucionar o problema (leia-se barril de pólvora) que são os Balcãs desdes o inicio do Sec. XX.
Aqui ficam as declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros, justificando o reconhecimento do Kosovo por parte de Portugal, na cortesia da TSF.
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1023496
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário